Читать книгу Mundo antigo: estado e política - Андрей Тихомиров - Страница 1

A propriedade dos senhores feudais sobre a terra, seu exclusivo privilégio de poder, a divisão estamental da população e a economia de subsistência constituíam as características da sociedade medieval. No entanto, a dominação política dos senhores feudais em diferentes países foi realizada de forma desigual, para não mencionar o fato de que alguns povos não tinham a servidão dos camponeses. Os povos germânicos e eslavos, após o colapso do sistema tribal, entraram imediatamente no período do feudalismo, contornando a escravidão.

Os historiadores ocidentais modernos, por via de regra, negam a regularidade do processo histórico, o movimento da civilização em direção a formas mais perfeitas de organização política da sociedade. Segundo eles, o desenvolvimento da história ocorre em um círculo vicioso, onde o destino dos povos depende principalmente da vontade dos governantes. Muitos deles ecoam as palavras do filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831): "as lições da história são que as pessoas não tiram lições da história".

A propriedade privada é, em toda sociedade burguesa, o princípio fundamental da vida econômica e social, a instituição fundamental do Direito Civil. No entanto, a dominação ilimitada da burguesia é realizada por métodos diferentes. A homogeneidade dos estados não exclui a diferença de suas formas, regimes políticos, situação jurídica dos grupos sociais, etc.a este respeito, para a história do estado e do direito, adquire um interesse particular e geral na organização do poder político da classe dominante em cada país.

Na história política, uma certa influência foi exercida pelos fatores da população, do ambiente geográfico, das peculiaridades do armazém mental da nação, bem como pelos impulsos ideológicos de classe de figuras proeminentes. As mudanças na estratégia e na tática da classe dominante refletem-se, em primeiro lugar, na evolução ou na reestruturação radical dos órgãos e da legislação do estado.

O estudo da história do desenvolvimento do regime estatal dos diferentes países facilita a compreensão do sistema de métodos de dominação de classe em uma situação histórica concreta, esclarece as causas da transição de um regime político para outro.

Os princípios básicos do novo poder, a organização da administração, são estabelecidos no período das revoluções sociais. Ao mesmo tempo, criam-se os princípios e o sistema de uma nova legislação adaptada às necessidades do regime econômico, revelam-se as aspirações políticas e jurídicas das classes e dos grupos sociais da sociedade. Encontram expressão em constituições, leis orgânicas, cartas, declarações, códigos, etc.

O regime escravista não permaneceu imóvel. No curso de seu desenvolvimento histórico, ele passou por várias etapas sucessivas. A escravidão primitiva, ainda não completamente separada do sistema comunal e tribal, estava na base das formações estatais do antigo Oriente-como o despotismo Egípcio, o reino dos hititas, a Assíria, a Pérsia e os estados da Índia antiga. Nessas potências militares teocráticas, baseadas na força da coerção não econômica, a política externa era dirigida principalmente por interesses conquistadores: a captura de terras, escravos, gado, o roubo de riquezas disponíveis nos países vizinhos eram o principal objetivo das guerras da época. As questões internacionais eram geralmente resolvidas pela força armada. No entanto, os estados do antigo Oriente tiveram que desenvolver uma atividade diplomática muito ativa. As relações diplomáticas foram realizadas pelos próprios reis. Os Senhores do antigo Oriente eram reverenciados como deuses, personificavam todo o estado, tinham à sua disposição exércitos inteiros de "servos reais" – funcionários e escribas.

De acordo com as principais tarefas da política externa de conquista dos reinos militares-teocráticos do Oriente, sua diplomacia centralizada resolveu uma gama relativamente limitada de questões. Seu lado mais forte era a organização da inteligência político-militar onipresente.

A escravidão mais desenvolvida, associada à economia mercantil-monetária e ao crescimento das cidades costeiras, estava na base dos estados antigos – Grécia e Roma.

A política externa desses estados-cidades escravistas ("Polis") era determinada pelos interesses da luta pela expansão dos territórios, pela aquisição de escravos, pelos mercados. Daqui

seguiu – se: o desejo de hegemonia, a busca de aliados, a formação de grupos, a expansão colonial, que estabeleceu como sua tarefa a formação de grandes potências e causou confrontos entre os gregos no Oriente, com o Reino Persa, os romanos no Ocidente, com a mais rica República comercial do mundo antigo – Cartago.

A atividade diplomática das antigas Polis era expressa em negociações animadas, troca contínua de Embaixadas, convocação de reuniões, conclusão de tratados aliados defensivos e Ofensivos.