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Capítulo 1.- DefinINDO O suicÍdio NO ÂMBITO policial

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O suicídio

O suicídio em nível mundial provoca um morto a cada minuto, sendo em muitos países uma das três principais causas de falecimento entre os adolescentes de 14 a 24 anos, tendo-se produzido um aumento de 60% no índice de suicídio nos últimos 50 anos (O.M.S., 2009).

Se perguntarmos a qualquer pessoa coincidirá com a definição da Organização Mundial da Saúde sobre compreender o suicídio como aquele ato de tirar-se a vida, portanto o suicídio no âmbito policial seria o cometido por um agente de polícia contra si mesmo. Logo este ato pode ou não ir acompanhado de algumas características mais gerais, como geralmente é um ato individual, realizado em solitário, associado a sintomatologia depressiva, onde se deixa uma nota de despedida…

Estes detalhes apesar de se poder encontrar em muitos casos não estão em todos, assim pode ser um suicídio individual ou coletivo, ainda que para este segundo caso se requerem umas situações muito particulares como as que ocorreram em algumas seitas. O tema da nota de despedida ou nota de suicídio como também se conhece, é bastante frequente que o utilizem nos seriados e filmes como determinante para diferenciar se está diante de um caso de suicídio ou de assassinato. É necessário indicar que o suicidio pode ser premeditado, e portanto pode-se dar tempo para a pessoa preparar uma nota de despedida, mas também pode ser sem premeditação, e em tal caso não se encontraria nota alguma. Assim, por exemplo, na Áustria entre 1996 e 2006 somente 30,8% dos agentes da Polícia Federal deixou uma nota de suicídio (Kapusta et al., 2010).

Comento que uma ideia amplamente difundida, é que a comunidade científica apenas tem interesse no estudo do suicídio e portanto quase não existem publicações científicas; aspecto que não corresponde com a realidade, devido a que o número de estudos sobre o tema do suicídio no mundo desde o ano 2000 até 2016 foram cerca de 2.800.000 artigos utilizando as bases de dados de MEDLINE-PubMed, PsycINFO e CINAHL (Comissão de Saúde Mental do Canadá, 2018), o problema é que em ocasiões dito conhecimento científico não chega aos usuários finais para sua aplicação.

Igualmente existe a crença de associar o suicídio aos problemas mentais, ainda que isso bem poderia ser uma vantagem enquanto que, se detecta sintomatologia depressiva no agente, e se intervém precocemente, isto poderia servir para o prevenir, mas em muitos casos o conhecimento que um policial pode ter não difere do que possa saber outro trabalhador, desconhecendo os sinais de atenção em que deveria de prestar atenção para prevenir o suicídio.

Por exemplo, se perguntar a um policial ou qualquer outro trabalhador não relacionado com o âmbito da saúde mental sobre se existem populações aonde seja mais frequente um tipo de problema de saúde mental que outro, o normal é que se responda negativamente, argumentando que todos estamos igualmente expostos a sofrer estes problemas independentemente de onde se vive. Crença muito generalizada, entre aquelas pessoas que não têm viajado a outros lugares e que não têm uma formação em saúde, mas não sustentada em evidência científica.

Hoje em dia e graças ao acesso aos dados abertos é possível comprovar como a saúde mental se apresenta de forma diferente em função do lugar onde se encontra, existindo zonas aonde ocorrem mais casos de uma determinada patologia que outra. O problema é que em ocasiões os dados de saúde não são acessíveis para realizar pesquisas a respeito já que os governos costumam desconfiar muito desse tipo de informação “sensível”, a diferença de outros temas em que se permite conhecer até o último detalhe do número de semáforos, com que frequência mudam e se algum está avariado; os horários de abertura e fechamento das farmácias e incluso as camas disponíveis nos hospitais de cada região, mas quando se trata de casos de saúde mental costuma ser difícil que se possa acessar a esta informação, pelo menos de uma forma direta.

Apesar disso, às vezes, é possível extrair estes resultados de forma indireta, por exemplo, olhando para o número de óbitos, estes são registrados em várias categorias de acordo com sua causa associada, para o caso o que nos interessa são duas que incluem a saúde mental, a primeira seria a que corresponde aos transtornos mentais e de comportamento e a segunda a das enfermidades do sistema nervoso e dos órgãos dos sentidos. Enquanto a primeira categoria sobre os transtornos mentais e de comportamento abrangeria uma grande parte dos casos de saúde mental, conforme foi coletado seguindo os critérios do C.I.E. ( Classificação Internacional de Enfermidades) em sua nona versão (O.M.S., 1988), quando estes foram alterados para a décima versão (O.M.S., 2009), casos como o da doença de Alzheimer foram movidos para a segunda categoria, ou seja para as enfermidades do sistema nervoso e dos órgãos dos sentidos. É por isso que os resultados que se apresentam a seguir correspondem a ambas as categorias e que abrangem a maioria dos problemas de saúde mental.

Para exemplificar a utilidade dos dados de óbitos, empregando este criterio de classificação do C.I.E.10, nos centraremos em uma comunidade autônoma espanhola, especificamente em Andaluzia, cujo governo aposta no Open Data, e assim pode extrair dados sobre os óbitos nesta comunidade desde 1980, podendo observar a evolução dos dados acumulados até a atualidade sobre as causas dos óbitos por cada localidade independentemente de seu tamanho, ou seja, de cada cidade ou vila da dita comunidade autônoma.

Com base nos dados brutos, é possível observar como o número de óbitos associados a problemas de saúde mental evoluiu nos últimos 33 anos em Andaluzia, com um aumento significativo ocorrendo em Sevilha, Málaga e Cádiz, sendo o menor aumento em Huelva e Almeria. Mas se nos limitarmos a estes resultados, poderíamos chegar a falsas conclusões, porque não levamos em conta um importante fator de correção, o número de habitantes de cada localidade. Ou seja, não é o mesmo aparecer 10 casos em uma população de 100 habitantes, do que 10 em uma de 5.000 habitantes, para fazer os dados mais compreensíveis o mesmo quadro de comparação é normalmente estabelecido, por exemplo, a cada 100.000 habitantes, seguindo assim com os números anteriores, podemos chegar a taxas de 0,01 casos a cada 100.000, e de 0,05 casos a cada 100.000 habitantes respectivamente.

Tendo em conta o exposto acima, e seguindo com os dados históricos da comunidade autônoma de Andaluzia, para ajustar os resultados das causas de óbitos relacionados a saúde mental à população real do momento, foram extraídos os dados correspondentes aos números oficiais do Registro Municipal de Habitantes a partir de 1997 e as devidas correções foram feitas, de maneira que os resultados são totalmente diferentes dos observados anteriormente, sendo Córdoba, Granada e Jaén os que lideram a porcentagem de casos por habitantes, enquanto que as que menos têm casos são Málaga, Sevilha e Huelva.

É por isso que, assim como as delegacias de polícia, eles sabem em quais áreas um tipo de crime tem maior probabilidade de ocorrer do que outro devido a múltiplos fatores, como a população do local, as facilidades de acesso, número de estabelecimentos,… da mesma forma, é possível saber em quais populações é mais provável se deparar com um problema relacionado à saúde mental do que com outra, mas de que adianta à um policial saber disso? Estamos falando de um número relevante de afetados? O Dr. Quazi Imam, Diretor Médico do Hospital Memorial de Arlington (EUA) comenta a respeito:

Quase 1 em cada 5 estadounidenses sofre de uma doença mental, portanto a cada ano, cerca de 42,5 milhões de estadounidenses adultos (18,2 por cento do total da população adulta nos Estados Unidos) sofrem de alguma doença mental, condições persistentes como a depressão, o transtorno bipolar ou a esquizofrenia. Em outros países, por exemplo, na Inglaterra estima-se que 1 em cada 4 adultos britânicos apresenta pelo menos um problema de saúde mental diagnosticável em um ano. Por sua vez, a Organização Mundial de Saúde publicou um número alarmante em 2014, estimando que aproximadamente 476 milhões de pessoas em todo o mundo têm um problema de saúde mental.

De todos os problemas de saúde mental, 300 milhões de pessoas sofrem de depressão (O.M.S., 2017), bem, isto não seria mais do que dados anedóticos, úteis para profissionais da saúde e, especificamente, da saúde mental, mas o que isso tem a ver com a polícia?

O trabalho policial em sua maior parte, senão todo, está intimamente relacionado à sua comunidade e aos problemas que ela tem, então há bairros onde existe uma taxa de criminalidade maior do que outros, mesmo aqueles em que a polícia não pode circular em segurança, precisando de “reforços” para entrar em determinadas áreas. Situação que permite em alguns casos e impede em outros, que exista uma relação fluída entre a polícia e seus vizinhos. Assim, se em uma determinada área houver mais um tipo de problema de saúde mental do que em outra, isso também será levado em consideração pela polícia, uma vez que as demandas de sua comunidade serão mais orientadas para o atendimento desses casos. Portanto, é comum que, se em um bairro existe um centro de atendimento para crianças com deficiência mental, às vezes é necessária a intervenção policial se alguma “fugir” de seu cuidador. Da mesma forma, se em uma área houver uma população particularmente idosa onde a porcentagem de pessoas com doenças neurodegenerativas é significativa, a polícia terá que intervir em mais de uma ocasião para ajudar um ou outro idoso quando este estiver “perdido” ou não souber como voltar para casa.

É para exemplificar como a ação policial, embora em muitos casos os agentes não estejam cientes disso, estará se adequando às necessidades de saúde mental da população onde atuam, mas em outras ocasiões é um trabalho consciente com pacientes. Embora, quando falamos em saúde mental, não esteja associado a problemas “menores”, podendo-se apresentar casos de agressividade e incluso violência, os quais a polícia também deve responder fazendo o que estiver ao seu alcance para manter a situação sob controle, mas como trabalhar com pessoas com problemas de saúde mental afeta aos policiais?

Isto é o que se tentou responder com uma pesquisa realizada pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, a Universidade do Porto em conjunto com o Hospital Magalhães Lemos (Portugal) e a Unidade de Psiquiatria Social e Comunitária (Centro Colaborador da OMS para o Desenvolvimento de Serviços de Saúde Mental), Universidade Queen Mary de Londres (Inglaterra) (Soares & Da Costa, 2019). No estudo participaram dez agentes, com uma idade média de 46 anos e 22 de serviço, dos quais havia apenas uma mulher. A função destes profissionais consistia em transferir os pacientes para o hospital psiquiátrico, quando internações compulsórias eram necessárias.

A informação foi recolhida a partir das entrevistas realizadas com os agentes, as quais foram codificadas e analisadas, em cinco temas, “Atividade policial e a internação compulsória”, “O papel da família no processo de internação compulsória”, “O sucesso da internação compulsória”, “As opiniões acerca das doenças mentais” e “Melhorias que proporiam em seu trabalho de internações compulsórias”. Segundo os relatos dos agentes, para eles este foi o trabalho mais estressante e difícil que tiveram que realizar na força policial, destacando o papel mediador das famílias para facilitar seu trabalho de internação compulsória. Com relação à percepção dos pacientes de saúde mental, estes eram considerados imprevisíveis e perigosos, sentindo que eles como agentes não estavam preparados para lidar com este tipo de caso e entendiam que profissionais qualificados deveriam estar presentes neste trabalho. Pesquisa que apenas reflete a boa vontade dos agentes, mas que em ocasiões não é suficiente para lidar com determinado problema, principalmente nos casos mais graves de saúde mental. Portanto, a saúde mental da população será em muitos casos uma adição ao estresse gerado no trabalho policial, e isso sem levar em consideração que o próprio agente pode estar sofrendo algum problema nesta área, seja um transtorno de depressão, ansiedade ou outro.

Suicídio Policial: Guia Para Uma Prevenção Eficaz

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