Читать книгу El pensamiento económico del reformismo criollo - José Antonio Piqueras - Страница 16

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36. Traducción del portugués por Maricarmen Mora Hernández.

37. Doctor en Historia Social por la Universidade de São Paulo. Realizó una estancia postdoctoral en el Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas. Profesor de Historia Económica en el Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER) y en la Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP). Autor del libro A Razão e a Ordem: o bispo José Joaquim da Cunha de Azeredo Coutinho e a defesa ilustrada do Antigo Regime português (1742-1821) (2016).

38. Doctor en Ciências Sociais (Ciência Política) por la Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Máster en Economía Política. Profesor del Departamento de Economía da PUC-SP y del Instituto de Ensino e Pesquisa. Es autor de Política Cambial, Estabilização Monetária e Balanço de Pagamentos na América Latina e no Brasil (2005) y de artículos en revistas indexadas.

39. Acerca del concepto de Gran Estrategia, sus usos y ejemplos, seguimos el enfoque de Luttwak (1976; 2009). Para los dilemas estratégicos de una monarquía ibérica en la Edad Moderna la referencia obvia es el ensayo de Parker (2000).

40. Immanuel Wallerstein llamó a esos conflictos de “la lucha en el centro” —struggle in the core—. Tales disputas se dirigían a la apropiación del excedente comercial de áreas periféricas, siendo ese el capital primitivo para la elevación de la renta de los países centrales y para el proceso de industrialización de Inglaterra. El autor divide esas luchas en tres etapas distintas: la primera de ellas, de 1651 a 1689, tiene a la hegemonía holandesa desafiada con éxito por los ingleses y franceses; la segunda, de 1689 a 1763, delimita una rivalidad ininterrumpida entre Londres y París y, finalmente, la tercera etapa, de 1763 a 1815, cuenta con la derrota del esfuerzo francés por frenar una hegemonía británica irresistible. Para un estudio detallado de las dos primeras etapas, cfr. Wallerstein (1994). La tercera etapa es abordada en el volumen siguiente de la misma colección (Wallerstein, 2011).

41. Para el conflicto entre franceses y españoles, véase Elliott (2008; 1984). Con relación a las disputas entre británicos y holandeses, cfr. Ormrod (2003). Para la posición económica de los holandeses en el siglo XVIII, véase Boxer (2010, pp.235-263).

42. De acuerdo con Wennerlind, la idea de crédito público, desarrollada durante la “English Financial Revolution” del periodo de 1620-1720, fue directamente responsable del dominio militar, político y económico de los británicos durante el siglo XVIII (Wennerlind, 2011).

43. Los dos principales grupos políticos de los ingleses del periodo posrevolucionario eran los Tories y los Whigs. Los primeros defendían que la balanza constitucional debería inclinarse hacia el fortalecimiento de la autoridad del monarca. Ya los Whigs era el grupo que controló el Parlamento y la política estatal británica. Tal grupo defendía la libertad de los súbditos y una orden jurídica pro-intereses privados, con el Estado apoyando una política comercial asertiva (Pocock, 1999, pp.121-141).

44. Para la visión crítica del crecimiento comercial inglés por los contemporáneos franceses, cfr. Cheney (2010, pp. 21-51).

45. La idea de Casa está co-relacionada con el carácter patrimonial del Estado, en el que el soberano organiza su poder político por los mismos principios del ejercicio de su mando doméstico. Ese acercamiento, inspirado en la obra de Max Weber (1864-1920), es desarrollado en Elias (2001, pp.66-84). El caso portugués es abordado por Monteiro (1998; 2007, pp.83-103).

46. Sin embargo, debemos hacer algunas advertencias a esa interpretación. De acuerdo con Magnusson, el mercantilismo debe ser abordado de la forma en que surgió históricamente: como una literatura, un discurso acerca del comercio y de la economía que apareció en el contexto nacional inglés, siendo adaptado posteriormente para otros contextos nacionales e intelectuales y para la política y la economía del mundo real (Magnusson, 1994).

47. Hont e Ignatieff entienden la idea de secularización, fundamentalmente, como la reducción de la influencia de las autoridades eclesiásticas y de las creencias tradicionales de la Iglesia en el pensamiento ético, político y económico, además del cambio de énfasis de los valores religiosos para los valores temporales. Para una discusión de la influencia de la secularización en el surgimiento de las reflexiones económicas, véase Hont e Ignatieff (1983, pp. 1-45). Para el surgimiento de la idea de campo científico, véase Bourdieu (1989).

48. Al abordar el tema de la autonomía del discurso económico, Schabas hace una advertencia: hasta mediados del siglo XIX los teóricos de la economía política no consideraban que su objeto de estudio estuviera apartado de las “ciencias naturales”. Creían que no solo los fenómenos económicos deberían ser comprendidos por analogías a los fenómenos naturales, sino que eran vistos también como una extensión de la naturaleza. Así, el discurso económico era considerado parte de la filosofía natural y no una ciencia humana (Schabas, 2005)

49. El proceso de transición entre el ideario de la honra y de la gloria para el de la conquista de beneficios materiales estrictamente económicos es analizado por Hirschman (2002).

50. Para las relaciones gubernamentales entre Lisboa y Madrid y sus distinciones, cfr. Schaub (2001) y Valladares (2006).

51. Aquí existe una polémica entre los eruditos del período: por más que los Secretarios de Estado fuesen cada vez más demandados y estuvieran más presentes en los despachos regios, la normativización y el establecimiento de sus prerrogativas formales se llevaron a cabo mediante la licencia del 28 de junio de 1736, con la creación de las secretarías de Estado de Asuntos Interiores del Reino, de Asuntos de la Marina y de los Dominios Ultramarinos, de Asuntos Exteriores y de Guerra. Sin embargo, la adopción de la designación de Ministros y Secretarios de Estado solo se adoptó, al parecer, en 1760 durante el pombalismo (Monteiro, 2001a, pp. 961-987).

52. Para los datos biográficos de don Luís da Cunha y su carrera, cfr. Cluny (1999); Cunha (2001); Furtado (2010, pp.373-400).

53. Acerca de los dilemas de la inserción portuguesa en las cuestiones diplomáticas del siglo XVIII, véase Novais (1979, pp.17-56).

54. Para el debate historiográfico acerca de los extrangeirados y su papel en la difusión de la cultura ilustrada en Portugal, véase Miranda (1990/1991, pp. 35-70); Carnerio et al. (2000, pp.591-619). Para una distinción puntual entre el pensamiento de Luís António Verney y el de don Luís da Cunha, véase Ferreira (2009, pp.100-105).

55. El diplomático defiende la razão de Estado con advertencias, como podemos saber por el 16º Consejo personal a Marco Antonio de Azevedo Coutinho: “No se deje V. S. seducir por lo que comúnmente se llama razón de Estado, lo entiendo en su verdadero sentido, y no en lo que se practica, que en esencia no es la razón de Estado, sino la sinrazón del príncipe, quien, con el pretexto de tener lo que tiene, busca usurpar lo que no le pertenece” (Cunha, 2001, p.201).

56. De acuerdo con Silva, las Instrucciones Políticas fueron dirigidas en su forma final en el año de 1736. Sin embargo, varias de las ideas ahí presentadas ya habían aparecido en la correspondencia de don Luís en las décadas anteriores (Silva, 2001).

57. Objetivo perseguido por el Tratado de Madrid, celebrado en 1750 y por los acuerdos de frontera ajustados posteriormente por las coronas ibéricas (cfr. Cortesão, 2006, tomos I y II).

58. La preocupación de don Luís con la cuestión de la despoblación del reino es típicamente mercantilista. Una gran población productiva fue fundamental para mantener bajos los salarios, desarrollar la agricultura de suministro y capacitar a los cuadros mercantes y de guerra. La producción agrícola nacional alentó contra la reducción de la balanza comercial al diversificar los productos de exportación y reducir las importaciones de alimentos. “Lo primero que se me representa es evitar que el cuerpo del Estado tenga tantas venas y de muchas maneras se desangre; debido a que su sangre es un pueblo, se deduce que se debilita cada vez que este disminuye; y tan buena razón debe persuadirnos de que los muchos hombres son las verdaderas minas de un estado, porque siempre producen y nunca se agotan. ¿Pero qué hombres, hijo mío? Hombres que trabajen en las tierras que por falta de ellos no están cultivadas; hombres que, debido a que son muchos, se apliquen a todo lo que les pueda dar de comer, porque no hay ninguno que quiera morir de hambre y, en fin, hombres que sirvan al príncipe y a la república por tierra y por mar, con la utilidad del comercio” (Cunha, 2001, p.218).

59. En este extracto específico de la instrucción, don Luís aborda dos temas retomados en el gobierno del futuro Marquês de Pombal: la necesidad de reforma de las Ordenes Regulares y la gran influencia de los jesuitas, los “anfibios de la religión”, en la vida cultural portuguesa (Cunha, 2001, pp.218-223).

60. En este pasaje de su instrucción, don Luís da varios ejemplos irónicos para resaltar los abusos de la vida en los recogimientos: “Pero qué importa que en Brasil no se multipliquen los conventos, si de allá se mandan los hijos e hijas a hacerse padres y monjas a Lisboa. Recuerdo a cierto brasileño natural de Bahía, muy rico, que metió al Convento de la Esperanza a seis hijas que tenía, dando por cada una seis mil cruzados de dote, porque escuchó que en dicho convento no entraban personas si no eran de primera condición. Tal es la vanidad de aquella gente, y tal el prejuicio que hace a la República” (Cunha, 2001, p.224).

61. “La tercera sangría es más peligrosa que las anteriores para el cuerpo del Estado; ya que el Santo Oficio es el sangrador, no había nadie que se atreviera a ponerle las ataduras: y, por lo tanto, es necesario dejar que la sangre drene y pierda toda sustancia que, como digo, los hombres que, por temor a la Inquisición, están todos los días saliendo de Portugal con sus recursos, para enriquecer a los países extranjeros” (Cunha, 2001, p.235).

62. “A través de los reinos y provincias de Europa hay un gran número de comerciantes portugueses, hombres de grandes sectores superiores, que llevan en sus manos la mayor parte del comercio y las riquezas del mundo. Todos estos […] están ansiosos por poder regresar al Reino y servir a Su Majestad con sus haciendas, como lo hacen con los reyes extraños” (citado en Silva, 2001, p.155).

63. La libertad de conciencia no debería limitarse a los judíos de origen portugués: “Pero, dándose permiso a los judíos no bautizados, y por lo tanto a los extranjeros, a establecerse en Lisboa con la libertad de tener una sinagoga”. Excepción hecha a los judíos alemanes, “porque suponen que descienden de la sangre vil del pueblo que salió de Jerusalén después de que Tito Vespasiano destruyó aquella ciudad santa, y vinieron a establecerse en Alemania, además de ser grandes usureros, y acostumbrados a comprar todo lo robado y, por lo tanto, perjudiciales para la República” (Cunha, 2001, p.262).

64. En los últimos años, el historiador portugués Nuno Gonçalo Monteiro ha publicado diversos artículos sobre el origen social de los candidatos a los principales cargos del gobierno ejecutivo en ultramar. Con una sólida investigación prosopográfica, Monteiro argumenta que el establecimiento de una política de gobierno imperial por parte de la Corona armonizó la jerarquía política de los espacios ultramarinos con la calidad social de los nominados para sus diversos gobiernos. La calidad de nacimiento de los nominados reflejaba las fluctuaciones en el valor y la importancia que la corona y la nobleza titulada atribuían a cada capitanía. Además, el nombramiento de gobernadores y tantos nobles como fuese posible tenía por objetivo dar el mando a individuos de mérito incuestionable que se cernían sobre las disputas políticas locales (cfr. Monteiro y Soares da Cunha, 2005, pp.191-252; Monteiro, 2001b, pp.249-283; 2005, pp.93-115; 2009, pp.507-517).

65 Sobre las órdenes militares portuguesas y el sistema de remuneración de misericordia que daba lógica a las solicitudes y a la atribución de sus hábitos, cfr. Oliva (2001).

66. Como bien señaló Silva (2001), la crítica al consumo del lujo ya estaba presente en el pensamiento económico portugués en la obra de Duarte Ribeiro de Macedo (1618-1680). Macedo no consideraba el lujo un mal en sí mismo si sus bienes de consumo se producían en el Reino. “Si todas las manufacturas y haciendas que consumen el uso no regulado de los vestidos y adornos de las casas están hechos en el Reino, el costo de ellos recae en tantas manos como haciendas corren a la tienda del comerciante; pero si son obras extranjeras, el dinero se detendrá allí, y allí sostendrá a ese número de personas, con la riqueza que podría permanecer en el Reino. En un reino rico y artístico, no solo es útil aquel apetito, aunque sea excesivo, de vestirse costosamente y adornar casas ricamente, sino es necesario y conveniente” (Macedo, 1974, pp.203-204). Para las polémicas en torno de la economía del lujo en Portugal, cfr. Cardoso (1997, pp.81-99).

67. “El segundo es el de la Santa Casa de la Misericordia, de la cual soy hermano, por los grandes beneficios que toda la población recibe de ella, y por el gran celo con el que sus hermanos protegen sus institutos y gobiernan sus ingresos, respirando toda devoción y caridad. Pero quisiera que se evitara el abuso de hombres que imaginaban que estaban pagando lo que les robaron a Pedro y a Pablo tan pronto como dejan sus propiedades a la Misericordia, o a cualquier otra corporación religiosa o devota. Pero puesto que de esta manera la llamada hermandad ha hecho un gran fondo [de dinero], sería útil que sobre él se estableciera, como en Roma, un Monte de Piedad, o Lombardo, como se hace en las ciudades de Holanda, y que sería de gran ayuda para los que tienen algunos efectos de los cuales pueden servirse pronta y secretamente, sin tener que avergonzarse ante ningún usurero; de suerte que la misma hermandad se beneficiaría mucho, para ayudar a los pobres que no tuvieran qué empeñar” (Cunha, 2001, pp.286-287). Sobre la importancia de la asistencia y de la fundación institucional de las Santas Casas de Misericordia en el Imperio Portugués, cfr. Boxer (2002, pp.286-308).

68. “Y esta es otra ventaja que los países protestantes tienen sobre los católicos romanos, porque en ellos solo se guardan los domingos y las cuatro pascuas. Pero como V. S. lo sabe, y lo diré, yendo mañana y tarde a la iglesia, para escuchar la palabra de Dios de la boca de sus predicadores, quienes les explican pura y simplemente el texto que toman del Evangelio, y los oyentes de ambos sexos los leen con gran atención, sin que los predicadores incluyan conceptos o hipérboles; tampoco intercambian las Escrituras para probar sus pensamientos, lo cual es una gran ofensa a la palabra divina; y estamos contentos de escuchar devotamente una misa, que nos parece larga después de media hora. ¿Y cómo celebras las cuatro Pascuas? También lo diré. Guardándose en sus casas, para examinar sus conciencias y su convivencia, de acuerdo con su creencia herética, mientras nosotros lo hacemos en la Pascua de Resurrección, para satisfacer en el exterior el precepto de la Iglesia, con miedo de la excomunión, que ellos no temen. Dios santificó solamente los sábados, que son hoy nuestros domingos, como los días de descanso después de haber trabajado los demás, incluso que, con un solo Fiat en la admirable composición del universo, y no para que abusemos de esta ociosidad, mientras practicamos; pero alabémoslo por su trabajo incomprensible, y mereceremos, si es que podemos merecer, su infinita misericordia” (Cunha, 2001, p.289).

69. La manufactura es una forma de organización definida por la concentración, bajo el mismo techo y bajo la dirección de un mismo capital, de los trabajadores y de las diferentes operaciones o fases del trabajo. Esta nueva forma de producción posee innumerables ventajas, entre ellas la aplicación de procesos y herramientas más sofisticados, justificando la solicitud de técnicos extranjeros.

70. Pedreira hace dos observaciones importantes: “El desarrollo industrial —atribuido al conde de Ericeira y, a veces, también al marqués de Fronteira, pero en parte anterior a ellos— eligió los sectores que o fueron de importancia central para el fortalecimiento del Estado, o fabricaban artículos de lujo, de los cuales la aristocracia y otros grupos poderosos no podían ser privados por completo. En este conjunto, los productos de lana adquieren un lugar excepcional. Constituyen la única rama sujeta a la reorganización que producía para un consumo amplio. Las importaciones de paños de lana fueron una carga pesada que contribuía a desequilibrar la balanza comercial portuguesa y la proporción de telas extranjeras en el consumo, especialmente en las grandes ciudades, ciertamente no fue insignificante” (Pedreira, 1994, pp.28-29).

Además, no es correcto afirmar que fue solo el resurgir manufacturero lo que hizo que Portugal volviera al camino de la prosperidad económica. Según Pedreira, “los signos de recuperación comienzan a registrarse desde finales de la década de 1680. La política aplicada en las esferas comercial y monetaria no dejó de favorecer esta recomposición. Sin embargo, para restablecer la situación comercial lo más rápido posible, era particularmente importante explorar nuevas áreas geográficas y nuevos productos comercializables, fortalecer el control estatal —asegurando la efectividad de los monopolios—, los incentivos que concedió al crecimiento de las transacciones e incluso las dificultades de otras potencias europeas, que lucharon en guerras de las cuales Portugal logró mantenerse distanciado” (Pedreira, 1994, pp.32). La coyuntura portuguesa sería aun más favorable en la década de 1690, con el descubrimiento de minas de oro americanas (cfr. Pedreira, 1994, pp.21-63).

71. Evaldo Cabral de Mello recuerda que el oro y la plata de México y de Perú fueron los patrocinadores de la “preponderancia española”. Sin embargo, en palabras del historiador pernambucano “pero incluso en la dependencia de los metales americanos en los que se encontraba Madrid por sus aventuras imperiales en Europa, o ultramar, aunque vitales, esos continuaban siendo valorados como un medio, no como un fin” (Mello, 2002, p.37).

72. Este proyecto siguió la política de emular ejemplos de éxito económico típico del siglo XVIII. “Inglaterra y Holanda no son tan conocidos por el nombre de potencias marítimas debido a su ubicación como por la extensión de su comercio, con lo que aumentan sus fuerzas y se deben una cosa y otra a las compañías que han formado” (Cunha, 2001, p.299). Hacemos hincapié en que Silva (2001) reproduce en el apéndice documental de su edición crítica un “Proyecto D. Luís da Cunha para formar una compañía de comercio”, escrito en 1725. Se trata de la Compañía de Comercio de India y África (Cunha, 2001, pp.407-421). Existe una copia manuscrita del proyecto en la Colección Linares de la Biblioteca Nacional de Rio de Janeiro. BNRJ, Divisão de Manuscritos, Coleção Linhares, ms. I – 29, 18,11.

73. “Por esta razón supuse que era absolutamente necesario se permitiera a los judíos establecerse en Portugal, con total libertad para practicar los ritos de su religión, como señalo; porque además de las utilidades de las que ya he hablado, invertirían sus capitales en la compañía y, lo que es más, en su industria; y dado que comprenden el negocio mejor que todos, y con su ejemplo los de Inglaterra y Holanda, y los mismos extranjeros comprarían muchas acciones, lo que haría que entraran en el reino grandes sumas” (Cunha, 2001, p.324).

74. Don Luís defendía la inversión de la corona en la nueva compañía como un intento para atraer nuevos accionistas, quienes en el futuro se convertirían en los controladores del negocio “[...] de los obstáculos señalados, siendo el más grande nuestra pobreza, y nuestra pequeña industria o, mejor dicho, la pusilanimidad de nuestros comerciantes; debería ser la corte quien animara a estas empresas, solventando parte de lo que necesitaran para comenzar, puesto que no se atreven a arriesgar parte de sus limitados capitales, en todo lo que les parezca nuevo, acostumbrados al flujo de mandar al Brasil las mercancías que los ingleses, holandeses, franceses y hamburgueses les confiaban, pagándoles a la vuelta de las flotas; para que el mayor beneficio quedara en manos de los extranjeros” (Cunha, 2001, p.327).

75. “A lo que me respondió que esta desigualdad provenía de la pobre recaudación de los quintos que se le pagaban porque en las casas donde se quintaba el oro, o mejor dicho donde fue robado, fueron sin duda quienes trajeron, por ejemplo, dos arrobas de oro, no le quintaban los oficiales más que una, dejándole, por cierto, provecho que le daba, pasar por alto otra; y que, para evitarse este abuso y robo, sería necesario no quintar oro, pero sí a las personas que lo extraían (…)” (Cunha, 2001, p.344).

76. Las revueltas causadas por las críticas a la crisis fiscal fueron numerosas en la América portuguesa. El diplomático, por supuesto, estaba al tanto de ellas y de lo ocurrido en las Minas en el año de 1720 (Figueiredo (2001, pp.197-254). Para el caso específico del levantamiento de mineros en 1720, véase el estudio crítico de Souza (1994, pp.13-58).

77. En una situación límite, D. Luís propone la transferencia de la Corte para Río de Janeiro, pues con las riquezas de América el rey podría montar un gran imperio distante de las disputas europeas. La cita correspondiente se encuentra en Cunha (2001, p.371).