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FÁBIO DA SILVA VEIGA

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES

Especial referência aos pressupostos da insolvência

Prefácio

Pablo Fernández Carballo Calero

Primera edición, 2021

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Editorial Aranzadi, S.A.U.

Camino de Galar, 15

31190 Cizur Menor (Navarra)

ISBN: 978-84-1345-830-4

DL NA 66-2021

Printed in Spain. Impreso en España

Fotocomposición: Editorial Aranzadi, S.A.U.

Impresión: Rodona Industria Gráfica, SL

Polígono Agustinos, Calle A, Nave D-11

31013 – Pamplona

O velho ditado somos o que fazemos tem o seu sentido prático; no entanto, a sutileza das palavras de Eduardo Galeano em dizer – somos principalmente, o que fazemos para mudar o que somos – nos convida a realizar muitos propósitos.

À minha família:

Paulo, Maria, Artur, Frank, Thiago e Tyales.

Aos amigos do Porto.

Agradecimentos

Depois da longa jornada que percorri na elaboração deste trabalho, tenho a certeza de que se não fosse a contribuição e a bondade de pessoas extraordinárias, o caminho vencido teria sido muito mais difícil.

A começar pelo caminho intelectual. Este, sem sombra de dúvida, é o caminho no qual se exige maior capacidade e motivação. Sou agradecido por ter tido como Diretor de Tese o Professor Doutor Pablo Fernández Carballo-Calero, que, como poucos, soube motivar-me e mostrar o caminho do conhecimento com atitudes positivas e de grande sabedoria, o que decerto se reflete na minha formação académica e humana. Agradeço ainda, aos professores que participaram do Júri das minhas Provas de Doutoramento, Anxo Tato Plaza (Presidente), Catedrático de Direito Comercial da Universidade de Vigo; María Angustías Díaz Rodríguez (Secretária), Catedrática de Direito Comercial da Universidade de León e Rocío Quintáns Eiras (Vogal), Titular de Direito Comercial da Universidade da Corunha.

Agradeço fielmente a minha família brasileira que esteve comigo na cidade de Vigo durante os dois primeiros anos do doutorado. Minha mãe, Maria Veiga, que tanto se esforçou para ajudar o seu menor dos quatro filhos. Ao meu pai, Paulo Veiga, que foi o meu exemplo de persistência e de fé. Na época, eu morava na Cidade do Porto e fazia frequentes viagens a Vigo para visitar a família e estudar no campus universitário.

Das milhares de horas de trabalho desta obra, estive no mínimo a metade na Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Sou absolutamente agradecido à FDUP e aos seus bibliotecários. Na FDUP conheci grandes amigos, como Arthur Ignácio, Guilherme Godoy, Daniele Lima, Eduardo Amorim, Rui Zeferino Ferreira, Brenno Ribas, Thiago Moreira e João Santos, aos que também dedico esta obra.

Outras bibliotecas serviram-me de forma excelente. Nesse sentido, gostaria de agradecer os funcionários das Bibliotecas da Universidade de Vigo (B. Central, F.C. Económicas e Empresariais e F. C. Xurídicas e do Traballo). Na Galícia, ainda frequentei muitas vezes a Biblioteca Concepción Arenal da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. Todos bibliotecários foram atenciosos e me auxiliaram com relevante gentileza nos serviços de empréstimos e nas orientações gerais.

Em Matosinhos, na Biblioteca Municipal Florbela Espanca, pude usufruir de suas instalações confortáveis para escrever muitas das páginas desta obra. Agradeço aos funcionários e aos seguranças que sempre me indicavam, com grande carisma, o horário de fechamento da biblioteca – por frequentemente de ser um dos últimos a sair.

Ter a oportunidade de estudar numa universidade de excelência internacional como é a Universidade de Vigo, fez-me ter a certeza de que poderia chegar longe na carreira académica. Sou grato à UVIGO por permitir-me fazer parte da sua história e ao mesmo tempo por poder escrever a minha história na universidade que representa a cidade que recebeu a minha família, e, pela sorte de bênçãos, fez-me visitá-la e decidir ficar na Europa para realizar os meus propósitos de vida.

Das inúmeras viagens que realizei por motivos académicos, tive a grata bênção de ter ao meu lado pessoas de superior humanidade e compaixão. Em Madrid, fui recebido, desde 2012, pela família do meu amigo de infância, Marcione e pelos meus primos Fernanda, Rogério e Giovanna. Em Vigo, a partir de 2014, pela família Carvalheiro (Luis e Célia) e no Porto, pelo carinho especial da Sra. Laurinda Costa.

A todos, os meus sinceros agradecimentos e honra por ter estado ao vosso lado.

Sobre todas as coisas, agradeço a Deus, meu fiel protetor e administrador do meu destino.