Читать книгу Responsabilidade dos administradores de sociedades - Fábio Da Silva Veiga - Страница 4

Obra atualizada conforme o Decreto-Lei n.° 79/2017, de 30 de junho que revisa a última versão do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo DL n.° 53/2004, de 18 de março, em vigor.

Obra atualizada conforme a Lei n.° 49/2018, de 14 de agosto que revisa a última versão do Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo DL n.° 262/86, de 02 de Setembro, em vigor.

Nas referências à legislação espanhola do direito da insolvência (concursal), a obra encontra-se atualizada conforme o Real Decreto Legislativo 1/2020, de 5 de mayo, por el que se aprueba el texto refundido de la Ley Concursal.

Nas referências à legislação espanhola do direito de sociedades, a obra se encontra atualizada conforme a Ley 31/2014, por la que se modifica la Ley de Sociedades de Capital para la mejora del gobierno corporativo, a qual reformou a matéria dos deveres dos administradores no texto refundido da Ley de Sociedades de Capital, aprovada pelo Real Decreto Legislativo 1/2010, de 2 de julio, em vigor.