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2. ESTE CAPÍTULO

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Este capítulo foi coordenado pelo advogado André Mendes Espírito Santo (ams@baptista.com.br), sócio de L.O. Baptista Advogados, um escritório preparado para atender as mais variadas demandas nas principais áreas do Direito Empresarial.

Reconhecido como um dos principais escritórios do Brasil, L. O. Baptista está preparado para oferecer soluções seguras, criativas e inteligentes na abordagem de questões jurídicas complexas relacionadas ao Fashion Law.

Com uma equipe composta por advogados altamente qualificados e destacados para assessorar criadores, empresas e profissionais em suas demandas legais, regulatórias e de soluções de disputas, oferece ainda interface com as demais áreas do Direito para uma abordagem multidisciplinar.

André Mendes Espírito Santo (ams@baptista.com.br)

Sócio das áreas de Fashion Law, Contencioso Cível Empresarial, Tecnologia e Inovação e ESG. Assessora grandes empresas da área da moda, com experiência em todas as questões que envolvem violações à propriedade intelectual de empresas, estilistas e correlatos. Tendo introduzido a prática de Fashion Law no Brasil, assiste clientes nacionais e estrangeiros em litígios de alta complexidade envolvendo propriedade intelectual, disputas societárias, licenciamento de produtos e disputa de marcas do mercado fashion. Graduado e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Ex-Professor e coordenador do curso de Fashion Law do Programa de Pós-Graduação lato sensu da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Sócio Fundador e diretor-executivo do Fashion Business & Law Institute – BR (Instituto Brasileiro de Negócios e Direito da Moda).

A parte de Propriedade Intelectual foi elaborada por André Mendes Espírito Santo e pelo advogado Cassio Mosse, parceiro de L.O. Baptista Advogados para assuntos de PI. Cassio Mosse (cassio@mosse.com.br) é sócio do MOSSE IP, Fashion & Social Media Law (São Paulo, Brasil). Mestre em Propriedade Intelectual e Direito da Moda pela Queen Mary, University of London. Professor do curso de pós-graduação em Fashion Law da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do curso de pós-graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina. Professor convidado do mestrado em gestão de moda da Antwerp Management School (Antwerp, Bélgica). Professor convidado do mestrado em Propriedade Intelectual da Universidad Austral (Buenos Aires, Argentina).

Co-autores de LO Baptista Advogados em ordem alfabética:

Cássia Monteiro Cascione (Capitulo Corporate) (crm@baptista.com.br)

LL.M. em Direito Societário pelo INSPER/SP e é especialista em Direito Contratual pela Fundação Getulio Vargas. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócia da área de Direito Societário e Financeiro do L.O. Baptista Advogados.

Esther Cunha e Fabricio Bertini Pasquot Penido (Capitulo Data Privacy)

Esther Jerussalmy Cunha (ejc@baptista.com.br)

Sócia de LO Baptista Advogados, áreas Societário, M&A, Tecnologia e Inovação e ESG. Assessora diversas empresas em questões relativas a tecnologias, inovação, comércio eletrônico, privacidade e proteção de dados. Possui vasta experiência em contratos internacionais, assuntos societários, M&A e avaliação de riscos e estratégias relativas a esses assuntos. Formada em Direito pela Universidade de São Paulo, com extensão em Finanças Corporativas e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas. Extensão em "American Law" pela Universidade da Califórnia.

Fabricio Bertini Pasquot Polido (fbp@baptista.com.br)

Professor de Direito Internacional, Propriedade Intelectual, Direito Comparado e Novas Tecnologias da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo – USP e Mestre (LL.M.) pela Universitá degli Studi di Torino. Foi pesquisador visitante no Instituto Max-Planck de Direito Internacional Privado e Comparado/Hamburgo, Universidade de Kent, Reino Unido e Universidade Humboldt de Berlim. Advogado e Sócio da área de Inovação e Tecnologia do L.O. Baptista Advogados.

Fabio Chong de Lima (Capitulo Labor) (fcl@baptista.com.br)

Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo onde também cursou especialização e obteve o título de mestre em Direito e Relações de Trabalho. Sócio da L.O.Baptista Advogados, Fabio é reconhecido como referência na sua área pelas principais publicações especializadas como Latin Lawyer 250, Chambers Latin America, Leaders League, Legal 500.

João Victor Guedes Santos (Capitulo Tax) (jgs@baptista.com.br)

Sócio da área tributária do L.O. Baptista Advogados. LLM em International Taxation pela University of Florida (UF), Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), bacharel em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV).

Sueli de Freitas Verissimo Vieira (Capitulo Regulatório) (sfv@baptista.com.br)

Pós-graduada em Direito Internacional Privado pela Université de Paris II (Paris-Assas) e em Direito Comercial Internacional pela Université René Descartes – Paris V. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócia da área societária e regulatória do LO Baptista Advogados.


Derecho de la moda en Iberoamérica (Fashion Law)

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